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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:48
Agravo Regimental. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:46
Horas Extras. Diferença Salarial
Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:53
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:06
Registro pode ser anulado pela negativa de paternidade
Negativa de paternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola
Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:06
Ponto Frio deve indenizar cliente por recusa injustificada de crédito
A loja "expôs a autora a situação constrangedora e discriminatória, ato capaz de afetar os direitos da personalidade e, em consequência, causar dano moral passível de reparação"
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 17:02
Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço
O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Idosos.
Apelação cível. Sentença de parcial procedência. recurso da demandada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional.
Negativa de prestação jurisdicional. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:05
Processo civil. Administrativo. Ação ordinária. Sentença pela procedência.
Demora injustificada para apreciação do pedido de concessão da aposentadoria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:12
Fundação de Seguridade Nacional é condenada a indenizar por negativa de exame Pet-Scan Oncológico
Ação de Conhecimento. Direito do Consumidor. Dano moral configurado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:04
Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN
Ação de obrigação de fazer com reparação de danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:08
Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:53
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.
Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Negativa de cobertura de procedimento.